fgts retido de 1971 a 1988

O FGTS retido de 1971 a 1988: um olhar sobre um período crucial para os trabalhadores brasileiros

Introdu??o:
O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é uma importante conquista dos trabalhadores brasileiros. Instituído em 1966, com o objetivo de proteger os empregados em caso de demiss?o sem justa causa, o FGTS passou por diversas transforma??es ao longo dos anos para melhor atender às necessidades da sociedade. Neste artigo, vamos nos concentrar no período de 1971 a 1988, quando o FGTS ficou retido e foi aplicado de forma compulsória pelo governo. Analisaremos as características desse regime, suas origens e consequências para os trabalhadores.

1. Antecedentes históricos:
No final da década de 1960, o Brasil passava por profundas mudan?as políticas e sociais. O governo militar implantado em 1964 buscava modernizar a economia e, nesse contexto, decidiu reestruturar o sistema de prote??o ao emprego. Em 1966, foi instituído o FGTS, que exigia que o empregador depositasse mensalmente uma porcentagem do salário na conta vinculada ao trabalhador.

2. O período de reten??o do FGTS:
A partir de 1971, o governo federal determinou que os valores depositados pelos empregadores no FGTS fossem retidos e passassem a ser utilizados pelo governo para financiar obras de infraestrutura e programas sociais. Essa medida visava estimular o desenvolvimento do país e aumentar o investimento público.

3. Impactos nos trabalhadores:
A reten??o do FGTS trouxe consequências significativas para os trabalhadores. Em primeiro lugar, eles deixaram de ter acesso aos valores depositados em suas contas vinculadas, o que limitou sua liberdade de uso desse recurso. Além disso, muitos trabalhadores enfrentaram dificuldades financeiras no momento da demiss?o, uma vez que n?o podiam contar com o dinheiro do FGTS para auxiliá-los na transi??o entre empregos.

4. Alternativas e resistências:
Durante esse período de reten??o do FGTS, alguns movimentos sindicais e organiza??es da sociedade civil se mobilizaram para tentar reverter essa situa??o. Diversas propostas foram apresentadas, como a possibilidade de saque parcial dos valores retidos ou a cria??o de mecanismos de adiantamento, visando minimizar os impactos negativos sobre os trabalhadores.

5. A redemocratiza??o e o fim da reten??o do FGTS:
A década de 1980 foi marcada por um processo de redemocratiza??o no Brasil. Com o fim do regime militar em 1985, o FGTS voltou a ser administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e, em 1988, com a promulga??o da nova Constitui??o, a reten??o compulsória do FGTS foi extinta. A partir desse momento, os trabalhadores puderam voltar a ter acesso pleno aos recursos depositados em suas contas vinculadas.

Conclus?o:
O período de reten??o do FGTS de 1971 a 1988 foi uma fase marcante na história do Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o no Brasil. Embora tenha sido uma medida imposta pelo governo, teve como objetivo estimular o desenvolvimento do país. No entanto, os trabalhadores foram afetados negativamente, perdendo o acesso a esses recursos t?o importantes em momentos de demiss?o. Felizmente, com o processo de redemocratiza??o, foi possível retornar à administra??o democrática do FGTS e garantir aos trabalhadores o direito de usufruir integralmente de seus depósitos.

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